A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, através da Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO), participou do Seminário Técnico sobre as Compras Públicas da Agricultura Familiar.

O seminário foi realizado no dia 6 de dezembro de 2023, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e ocorreu de forma online e gratuita para gestores públicos de Municípios filiados a confederação. A inscrição no evento ocorreu através do site oficial do evento (intranet.cnm.org.br/223/22303001.asp?slCD_ORIGEM=789), e a participação se deu pelo acesso à plataforma Zoom.

O seminário tem como objetivo estimular os gestores municipais acessarem as políticas de compras da agricultura familiar, além de orientar quanto aos novos normativos relacionados as compras da agricultura família. A atividade visa à mobilização, em especial das pastas da educação, assistência social e agricultura, da melhoria da qualidade na alimentação da população local.

Segundo Vagner Meira, Secretário Municipal da Agricultura, que participou do seminário “As compras públicas da agricultura familiar são um importante mecanismo de escoamento da produção sem atravessadores e a preços justos”.

Durante a programação do seminário, foram elucidadas informações sobre os programas de compras públicas, o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

A abertura do evento foi realizada pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Edgar Pretto. As palestras ministradas na programação do seminário foram: 1. Panorama das Compras da Agricultura Familiar próximas chamadas da Agricultura Familiar; 2. Programa de Aquisição de Alimentos para os Servidores Municipais (PAASP) – Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS; 3. O Programa de Aquisição de Alimentos – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 4. Papel dos Municípios na promoção das políticas de apoio à agricultura familiar, e 5. O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. 

A Secretária Nacional da Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian dos Santos Rahal, abordou o PAA, e apresentou as diversas modalidades e forma de acesso dos agricultores familiares. Foi apresentado a modalidade do PAA CDS (Compra com Doação Simultânea) que visa à aquisição de alimentos da agricultura familiar e destinação à população em insegurança alimentar. 

O município de São José dos Quatro Marcos é considerado destaque na execução do PNAE e PAA. Atualmente, o município possui a maior quantidade de projetos e volume de recursos para a compra junto ao PAA CDS aprovados junto a CONAB do Estado de Mato Grosso em 2023, através da Associação Comunitária Santa Rosa, Associação Matogrossense de Produtoras da Agricultura Familiar Diversificada e Associação de Produtores Rurais do Assentamento São João da Figueirinha, que irão beneficiar com a compra de alimentos mais de 130 famílias rurais cadastradas como fornecedoras;